Despacho do governo anterior barrou quase 200 mil autos de infração ao invalidar notificações feitas por meio de edital. AGU libera cobrança de multas ambientais de quase R$ 30 bi que estavam suspensas A Advocacia-Geral da União autorizou o Ibama a cobrar mais de R$ 29 bilhões em mult[...]

Medidas protetivas de urgência deverão ser concedidas no momento da denúncia da mulher à polícia, independentemente de haver ou não boletim de ocorrência, inquérito policial ou ação na Justiça. Câmara aprova mudança na Lei Maria da Penha e garante medida protetiva no ato da denúncia A [...]

Decisão final foi do TRF-4. O advogado do ex-doleiro não quis se manifestar. Ex-doleiro Alberto Youssef foi solto no início da noite de hoje (21/03) O ex-doleiro Alberto Youssef terminou o dia solto, depois de idas e vindas sobre a prisão decretada na segunda-feira (20) pelo jui[...]