Estado passa a ter o maior ICMS do país.
Conforme proposta, alta impactará produtos como refrigerantes, águas e cervejas sem álcool.
Redação final da medida deve ser votada semana que vem.
Deputados estaduais aprovam aumento na alíquota do ICMS Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (30) projeto de lei que aumenta a chamada alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), de 18% para 19%.
A proposta passou em segunda e terceira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A votação foi rápida, em regime de urgência, sem os debates defendidos pelo setor produtivo, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo.
A redação final do projeto ainda precisa ser aprovada.
A votação está prevista para a próxima terça-feira (6).
Se aprovada, segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
Com o aumento, o ICMS do Paraná passa a ser o mais alto do país.
Os deputados também aumentaram a alíquota sobre produtos específicos como refrigerantes, água mineral, joias e tabaco.
Votação aconteceu nesta quarta-feira (30) Dálie Felberg/Alep A justificativa do governo ao propor o aumento de impostos é cobrir o rombo nos cofres públicos, de mais de R$ 3 bilhões só neste ano, deixado pela redução do ICMS sobre a gasolina e energia elétrica.
Também nesta quarta, os deputados aprovaram a criação de nove secretarias e 450 cargos para o Governo do Paraná.
Setor produtivo questiona pressa do Governo do Paraná em aprovar aumento de impostos ICMS: entenda o imposto mais importante para os cofres dos estados Os projetos fazem parte de um pacote de 22 medidas administrativas enviadas à Alep pelo Governo do Paraná entre 21 e 23 de novembro, em regime de urgência.
Uma delas, já sancionada, autorizou a venda parcial e diminuição de controle do Estado na Companhia Paranaense de Energia (Copel).
Veja também: Pacotaço do Ratinho Junior: entenda os projetos de lei com medidas administrativas Projeto quer terceirizar hospitais públicos de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava Governo recua e retira de pacotaço projeto que criava taxação ao agronegócio Projeto aumenta salário de secretários estaduais para R$ 29,9 mil Projetos de lei aumentam o número de secretária e aumentam taxa de ICMS no Paraná Criação de secretarias e aumento de imposto: veja aqui detalhes dos projetos Governo do Paraná propõe ampliar atuação da iniciativa privada nos presídios do estado VÍDEOS: Mais assistidos do g1 PR Veja mais notícias do estado em g1 Paraná.
Publicada por: RBSYS
Copyright © 2025 Rádio Luz da vida. Todos os direitos Reservados.